Nossa Proposta

Colegas,

Visando à renovação do Conselho Superior do Ministério Público, no início do mês de dezembro vindouro terá lugar a eleição de seis de seus membros para o exercício de mandato relativo ao biênio 2010/2011, na qual sua participação e engajamento são de vital importância.

A missão desse colegiado, realmente, merece o respeito e a consideração de todas as instâncias institucionais, pois sua inata vocação de permeabilidade à participação coletiva da classe torna seus pronunciamentos a afirmação categórica e reflexo expressivo das políticas tecidas pelo trabalho e reflexão de cada colega em sua atividade cotidiana.

O rol de suas atribuições formais, entre as quais movimentação na carreira, controle da tutela aos interesses sociais de relevo etc., falam por si no plano da relevância, ao mesmo tempo em que formulam permanente convite à avaliação dos resultados práticos de sua atuação, sempre indicativos da urgência nos aperfeiçoamentos, notadamente no aspecto do respeito à dignidade funcional dos colegas, à estabilização de diretivas visando a projeção segura das carreiras, a formulação de políticas claras no tocante o contínuo e equiparado melhoramento dos diversos setores da atividade institucional, dentre outros aspectos.

Promovê-los, como se sabe, dispensa soluções casuísticas, paliativos, ou acomodações ocasionais de interesses, requerendo, antes disso, a retomada de princípios, do senso de organização voltado à combinação equilibrada entre os interesses internos e os da sociedade, da formulação de projetos que comprometam os integrantes da carreira por meio de sua participação por via de canais democráticos permanentes, do estabelecimento de políticas referidas a um projeto institucional sólido de Ministério Público.

Esses ideais e convicções foram, por sinal, o motivo da reunião dos colegas que compõem a “Chapa Contraponto”, que disputará o pleito com vistas à ampliação dos debates sobre temas institucionais relevantes e atinentes à missão do Conselho Superior, os quais, aliás, têm a disposição de fazê-lo por sentirem nos colegas o mesmo espírito e idênticos anseios, sobretudo porque a gestão democrática não se resume apenas a garantir a realização de pleitos eleitorais, mas antes disso, participação e influência efetivas nas grandes decisões.

Tornar o CSMP uma das instâncias influentes num projeto institucional sem ambiguidades, tanto quanto fazê-lo no compromisso de ampliação dos espaços democráticos internos, são dois dos primordiais objetivos dos colegas que trazem os seus nomes à sua consideração, solicitando apoio à toda chapa, pois dessa maneira se garantirá a presença de uma maioria de conselheiros, a se somar aos outros segmentos da instituição, igualmente comprometidos com sua modernização e democratização.

A Contraponto percorrerá todas as regiões do Estado, sem se poupar, inclusive, da

utilização de outros meios de comunicação, com o objetivo de discutir as iniciativas já inseridas no programa a ser defendido, sem prejuízo do apoio e contribuição a serem recebidos de toda classe, tudo de modo garantir a intangibilidade dos colegas e se avançar na edificação de uma instituição sólida e revigorada pela democratização interna.

Um grande abraço e até breve!